O Escritório Giacomolli, Oliveira Neto & Coneglian Advogados Associados, diferencia-se pela singularidade do trabalho realizado, aliado à sofisticação e coerência das técnicas de atuação nos diferentes procedimentos judiciais, sobretudo na esfera do direito voltado ao agronegócio.
Entendemos que os serviços jurídicos devem ser prestados com responsabilidade, de modo personalizado e singular, com o propósito de buscar, com competência e experiência, os resultados almejados por nossos clientes.
Sobre o Escritório
Com sede em Luís Eduardo Magalhães – Bahia, o escritório Giacomolli, Oliveira Neto & Coneglian Advogados Associados possui uma equipe de especialistas com rigorosa formação técnica e ampla experiência, prontos a prestar apoio jurídico a operações, das mais simples às mais complexas, e a apresentar soluções para as diferentes questões demandadas pelos clientes.
Neste contexto, nosso escritório atua como um setor integrado proporcionando agilidade na solução de dúvidas e agregando valor ao cliente.
Áreas de Atuação
Direito Civil e Empresarial
Contencioso cível;
Transmissão e extinção de obrigações;
Reparação de danos;
Responsabilidade Civil ato ilícito;
Representação em processos com o objetivo de recuperação dos ativos inadimplidos pelos consumidores;
Elaboração de contratos e termos de consumo.
Planejamento patrimonial, Família e Sucessões
Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário;
Criação de Holdings Familiares;
Assessoria jurídica em processos sucessórios: inventário e partilha judicial e extrajudicial, doações e usufrutos, cumprimento de testamento e composição de conflitos entre herdeiros;
Representação em processos de divórcio e dissolução de união estável, pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos.
Direito do Trabalho
Consultoria jurídica, atuação administrativa e contenciosa;
Reclamações trabalhistas em favor do Empregado;
Defesas Trabalhistas em favor de Empresas.
Direito Tributário
No âmbito fiscal, atuamos na defesa dos interesses dos contribuintes, na jurisdição administrativa própria para resolução dos conflitos entre o Fisco e o Contribuinte, no desenvolvimento de teses jurídicas consistentes, que visam proteger contra a tributação indevida ou proporcionar economia fiscal efetiva através da elaboração de defesas nas esferas administrativas e judiciais, em todos os níveis.
Direito do Agronegócio
Elaboração e análise de Contratos de natureza do Agronegócio;
Assessoramento e acompanhamento em questões ambientais;
Defesas administrativas e judiciais em questões ambientais;
Negociações contratuais em questões do Agronegócio;
Assessoria e consultoria jurídica a produtores rurais;
Holding Rural;
Formação e acompanhamento.
Direito Imobiliário
Contratos e instrumentos jurídicos em negócios imobiliários:
Compra e venda, locação, incorporação, loteamento, arrendamento e outros;
Análise de risco jurídico na aquisição e venda de imóveis e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
Estruturação e modelagem jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários;
Advocacia em litígios imobiliários: ações possessórias, demarcatórias, expropriatórias e de usucapião.
Advogados
Olivério Gomes de Oliveira Neto
Sócio Fundador
Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, Especialista em Direito Processual Civil pelo ICPD/ CESAP, professor, pesquisador, palestrante e atuou como vice-presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB do estado da Bahia.
Graciela Giacomolli Oliveira
Sócia Fundadora
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, atuou como vice-presidente da OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães.
Mariane Regina Coneglian
Sócia Fundadora
Graduada em Direito pela Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, especialista em Direito Civil pela Atame, palestrante e Conselheira Seccional da OAB do estado da Bahia.
Luiz Costa dos Santos Neto
Advogado
Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira em Salvador, Especialista em Direito Tributário pela CERS, Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras e Presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães.
Caiã Fontana
Advogado
Graduado em Direito pela Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, especialista em Direito Tributário pelo CERS, vice-presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB de Luís Eduardo Magalhães.
Raweiny Belarmino
Advogada
Graduada em Direito pela Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. Especialista em Prática Processual Civil pelo Centro Universitário Amparense – SP.
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